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Arquivo PDF document Lei nº_0281_2003 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 16h12
Institui no município o Programa de Incentivo do Esporte e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2003
Arquivo PDF document Lei nº_0282_2003 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 16h13
Autoriza a criação e implantação da horta municipal educativa e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2003
Arquivo PDF document Lei nº_0283_2003 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 16h19
Cria o Departamento Municipal de Meio Ambiente e Turismo no âmbito da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2003
Arquivo PDF document Lei nº_0284_2003 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 16h19
Cria a estrutura administrativa da Unidade de Controle Interno denominada Controladoria Geral da Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2003
Arquivo PDF document Lei nº_0285_2003.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 16h20
Cria Cadastro de Alimentos Caseiros e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2003
Arquivo PDF document Lei nº_0286_2003.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 16h21
Cria no âmbito da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal cargos comissionados e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2003
Arquivo PDF document Lei nº_0287_2003 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 16h21
Dispõe sobre a autorização de contratação de máquinas pesadas e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2003
Arquivo PDF document Lei nº_0288_2003 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 16h21
Denomina o nome da Rua entre a Avenida 1º de Maio e a Rua Constituinte e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2003
Arquivo PDF document Lei nº_0289_2003 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 16h21
Cria e regulamenta o Conselho Municipal de Segurança e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2003
Arquivo PDF document Lei nº_0291_2003 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 16h22
Dispõe sobre o ensino de computação nas Escolas Públicas Municipais e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2003
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