Câmara Municipal

Lei nº_0268_2003 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 16h07
Autoriza o Executivo a realizar termo de cooperação com outros municípios e dá outras providências.
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Lei nº_0269_2003 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 16h08
Dispõe sobre a doação de uma área urbana para a Associação Comercial - ACICAN e dá outras providências.
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Lei nº_0270_2003 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 16h08
Altera a Lei 240 para nominar as estradas das linhas Tachi e Liberdade e dá outras providencias.
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Lei nº_0271_2003 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 16h08
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2004 do Município de Campo Novo de Rondônia e dá outras providencias.
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Lei nº_0272_2003 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 16h09
Dispõe sob desfile cívico no dia 07 de Setembro e dá outras providencias.
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Lei nº_0273_2003 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 16h09
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMMADS do Município de Campo Novo de Rondônia e dá outras providencias.
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Lei nº_0274_2003 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 16h09
Inclui higiene bucal no currículo municipal e dá outras providencias.
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Lei nº_0275_2003 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 16h09
Cria cargo comissionado de livre nomeação e exoneração do Executivo Municipal e dá outras providencias.
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Lei nº_0277_2003 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 16h09
Institui a Semana Municipal da Criança e do Adolescente e dá outras providencias.
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Lei nº_0280_2003 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 16h10
Regulamenta o serviço público do cemitério do Município e dá outras providencias.
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