Câmara Municipal

Lei nº_0258_2003 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 15h39
Autoriza o Prefeito Municipal a adquirir sementes de feijão e dá outras providências.
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Lei nº_0259_2003 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 15h39
Altera o art. 018 da Lei Municipal 218/01 e dá outras providencias.
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Lei nº_0260_2003 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 15h39
Dá nova redação ao art. 35 e suprime o inciso 1º da Lei Municipal 229/02 e dá outras providências.
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Lei nº_0261_2003 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 15h39
Autoriza o Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado por excepcional interesse e dá outras providências.
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Lei nº_0262_2003 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 15h40
Dá nova redação ao art. 1º e 3º da Lei Municipal nº 141/98 e dá outras providências.
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Lei nº_0263_2003 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 15h40
Dispõe sobre o código de proteção ambiental do Município e dá outras providencias.
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Lei nº_0264_2003 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 15h40
Enquadra a Associação Comercial do Município de Campo Novo de Rondônia - ACICAN, como entidade filantrópica e dá outras providências.
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Lei nº_0265_2003 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 16h00
Dispõe sobre a criação do arquivo municipal e dá outras providencias.
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Lei nº_0266_2003 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 16h10
Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais da BR 421, Linha 05 - Fortaleza e dá outras providências.
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Lei nº_0267_2003 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 16h07
Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais das Glebas Rio Alto e Nova Floresta - APRAF e dá outras providências.
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