Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Ferramentas de acessibilidade
Aumentar texto
Redefinir texto
Diminuir texto
Fonte legível
Escala de cinza
Alto Contraste
Contraste Negativo
Fundo claro
Links Sublinhado
Leitor de tela
Redefinir
Câmara Municipal
Campo Novo de Rondônia-RO
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria
Ouvidoria
Peças de Planejamento
PPA
LDO
LOA
LOA 2024
LOA 2023
LOA - 2022
LOA - 2021
LOA - 2020
LOA-2019
LOA-2018
LOA-2017
LOA-2016
LOA-2015
LOA-2014
Perguntas Frequentes
LGPD
O que é a LGPD?
Política de Privacidade
Encarregado pelo tratamentos dos dados
Certificando de qualidade de LGPD.
Politica Retenção e Descarte de Dados
Relatório de incidência de acidentes
Cartilha
Politica de Proteção de Dados
Levantamento de Dados
Comunicado
Politicas de Cookies
Objetivo da Adequação
Politica de Segurança da Informação
Pesquisa de Satisfação
RSS
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
3723
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Boletim informativo
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Parlamentar
Sessão
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei nº_0205_2000 COMPLETA.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
08/06/2017 09h33
Estima a receita e fixa a despesa do município de Campo Novo de Rondônia para o exercício financeiro de 2001.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis 2000
Lei nº_0206_2001 COMPLETA.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
09/06/2017 09h32
Autoriza o Executivo Municipal a contratar pessoal excepcional interesse público e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis 2001
Lei nº_0207_2001 COMPLETA.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
09/06/2017 09h32
Dispõe sobre o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Campo Novo de Rondônia-IPECAM RO e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis 2001
Lei nº_0208_2001 COMPLETA.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
09/06/2017 09h32
Modifica a estrutura administrativa do Município de Campo Novo de Rondônia, e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis 2001
Lei nº_0209_2001 COMPLETA.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
09/06/2017 09h33
Altera a redação da Lei nº 071, de 18 de dezembro de 1995, de criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Campo Novo de Rondônia e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis 2001
Lei nº_0210_2001 COMPLETA.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
09/06/2017 09h33
Altera a Lei Municipal nº 208/01, Cria dentro da estrutura do Departamento Municipal de Saúde a Divisão de Epidemiologia e Controle de Doenças e a Seção de Vigilância Sanitária e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis 2001
Lei nº_0211_2001 COMPLETA.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
09/06/2017 09h34
Dispõe sobre a extinção do instituto de Previdência dos Servidores Públicos do município de Campo Novo de Rondônia - IPECAMPO.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis 2001
Lei nº_0212_2001 COMPLETA.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
09/06/2017 09h34
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal 176/1999 de 29 de novembro de 1999, a qual regula a extinção do Instituto de Previdência Social de Campo Novo de Rondônia-IPECAN.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis 2001
Lei nº_0213_2001 COMPLETA.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
09/06/2017 09h35
Dispõe e estabelece todas as normas para a realização do leilão publico administrativo de bens móveis de propriedade da administração pública municipal.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis 2001
Lei nº_0214_2001 COMPLETA.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
09/06/2017 09h35
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associada a Ações Sócio-Educativas, e determina outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis 2001
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
148
149
150
[
151
]
152
153
154
...
373