Câmara Municipal

Lei nº_0194_2000 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 09h22
Autoriza o poder Executivo Municipal suplementar o orçamento geral vigente e dá outras providencias.
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Lei nº_0195_2000 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 09h22
Dispõe sobre a doação de uma área urbana, medindo 60x60 metros, para Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e dá outras providencias.
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Lei nº_0197_2000 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 09h22
Altera a Lei Municipal nº 192/00 e dá outras providencias.
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Lei nº_0198_2000 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 09h22
Autoriza o executivo Municipal a realizar despesas com o Programa de Formação de Professores em exercícios - PROFORMAÇÃO e dá outras providencias.
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Lei nº_0199_2000 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 09h23
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Governo do Estado de Rondônia e dá outras providencias.
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Lei nº_0200_2000.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 09h23
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar permuta de áreas públicas em terceiros e dá outras providencias.
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Lei nº_0201_2000.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 09h32
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providencias.
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Lei nº_0202_2000 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 09h32
Autoriza o Executivo Municipal a conceder gratificação até o montante de 100% (cem por cento) da remuneração básica para a função de técnico agrícola e dá outras providências.
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Lei nº_0203_2000 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 09h33
Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o exercício de 2001, e dá outras providencias.
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Lei nº_0204_2000 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 09h33
Dispõe sobre os subsídios mensais do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários a partir de 01 de janeiro de 2001 e dá outras providencias.
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