Câmara Municipal

Lei nº_0183_1999 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 09h13
Dispõe sobre a criação do projeto Educacional 3º Milênio para zona rural, cria núcleos, estabelece tabela de vencimentos e dá outras providencias.
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Lei nº_0184_1999 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 09h13
Dispõe sobre normas para construção de passadouros (mata-burro), nas estradas vicinais do Município de Campo Novo de Rondônia e dá outras providencias.
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Lei nº_0185_2000 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 09h18
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providencias.
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Lei nº_0186_2000 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 09h18
Fixa o subsídios dos vereadores do Município de campo Novo de Rondônia e dá outras providencias.
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Lei nº_0187_2000 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 09h19
Dispõe sobre o aumento de números de vagas e cria cargos públicos no plano de carreiras no Município de Campo Novo de Rondônia (Lei Municipal 042/94) e dá outras providencias.
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Lei nº_0188_2000 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 09h20
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar professores-tutores, pagar gratificação pelo desempenho da função no Projeto Proformação, autoriza o pagamento de gratificação aos docentes da rede municipal de ensino e dá outras providencias.
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Lei nº_0189_2000 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 09h20
Dispõe sobre a doação de uma área medindo 80x80 metros no Distrito de Vila União, para funcionamento do clube de peão de boiadeiro em favor de Alessandro Pereira Guimarães e dá outras providencias. (VETADO)
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Lei nº_0190_2000 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 09h21
Dispõe sobre a doação de uma área medindo 150x100, para criação de um estadio de futebol no Distrito de Vila União. (VETADO).
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Lei nº_0192_2000 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 09h24
Dispõe sobre Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providencias.
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Lei nº_0193_2000 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 09h24
Dispõe sobre o prazo, para construir casas no Distrito de Rio Branco, Jacilandia, Rio alto e Vila União e dá outras providencias.
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