Câmara Municipal

Lei nº_0162_1999 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 08h47
Dá nova redação do artigo 215 da Lei Municipal de nº 047 de 29 de Dezembro de 1994.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1999
Lei nº_0163_1999 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 08h47
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado, cria função gratificada e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1999
Lei nº_0165_1999 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 08h48
Dispõe sobre a autorização do Executivo Municipal, para receber doações de terras na área urbana e rural.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1999
Lei nº_0166_1999 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 08h48
Dispõe sobre concessão de título de utilidade pública a Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico-Cultural de Campo Novo de Rondônia.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1999
Lei nº_0167_1999 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 08h49
Dispõe sobre a proibição de exploração de minérios e outras atividades às margens da bacia hidrográfica do Rio Braço Esquerdo.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1999
Lei nº_0168_1999 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 08h49
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1999
Lei nº_0169_1999 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 08h49
Reconhece dívida do município para com Marta Rejane de Medeiros Martins, autoriza o pagamento e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1999
Lei nº_0170_1999 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 08h50
Reconhece dívida do município para com Elizete de Oliveira Fonseca Meirelles, autoriza o pagamento e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1999
Lei nº_0171_1999 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 09h13
Considera urbanas áreas que especifica e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1999
Lei nº_0172_1999 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 09h09
Faz divisão do perímetro urbano da cidade de Campo Novo de Rondônia.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1999

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 144 145 146 [147] 148 149 150 ... 373

Resultado da busca por lei