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Arquivo PDF document Lei nº_0142_1998 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 13h26
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de valorização do Magistério - FUNDEF, no valor de R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais).
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1998
Arquivo PDF document Lei nº_0143_1998 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 13h27
Dispõe sobre a criação do Distrito de Rio Branco.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1998
Arquivo PDF document Lei nº_0144_1998 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 13h27
Dispõe sobre a criação do Distrito de Jacilândia.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1998
Arquivo PDF document Lei nº_0145_1998 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 13h27
Dispõe sobre a criação do Distrito de Vila União.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1998
Arquivo PDF document Lei nº_0146_1998 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 13h29
Dispõe sobre a criação do Distrito de Vila Km 90 da Br 421.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1998
Arquivo PDF document Lei nº_0147_1998 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 13h29
Estabelece a concessão de licença de táxi a veiculo tipo motocicleta no Município de Campo Novo de Rondônia.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1998
Arquivo PDF document Lei nº_0148_1999 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 08h35
Altera o Artigo 62 da Lei Municipal nº 049/94 e dá outras Providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1999
Arquivo PDF document Lei nº_0149_1999 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 08h35
Autoriza o Prefeito Municipal a contratar professores substitutos para o ano letivo de 1999 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1999
Arquivo PDF document Lei nº_0150_1999 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 08h38
Cria Escola Profissionalizante e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1999
Arquivo PDF document Lei nº_0151_1999 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 08h38
Cria Cemitério Municipal e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1999
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