Câmara Municipal

Lei nº_0102_1997 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 12h34
Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social.
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Lei nº_0103_1997 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 12h34
Dá nova redação do artigo 73 da Lei Municipal de nº 047 de 28 de Dezembro de 1994.
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Lei nº_0104_1997 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 12h34
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Campo Novo de Rondônia, para elaboração e execução da Lei Orçamentária anual de 1998.
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Lei nº_0105_1997 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 12h35
Autoriza o Prefeito municipal a contratar pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público.
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Lei nº_0106_1997 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 12h35
Dispõe sobre a doação de uma área urbana, medindo 24x62 metros à CEPLAC - Comissão Executiva Plano Lavoura Cacaueira.
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Lei nº_0107_1997 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 12h35
Dispõe sobre a obrigatoriedade da Execução do Cântico do Hino Nacional nas Escolas Municipais.
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Lei nº_0108_1997 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 12h36
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Campo Novo de Rondônia para o exercício de 1998.
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Lei nº_0109_1998 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 12h39
Dispõe sobre a denominação do plenário das deliberações da Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia.
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Lei nº_0110_1998 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 12h40
Cancelada (devido ter sido promulgada conforme Lei 103/97).
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Lei nº_0111_1998 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 12h40
Dispõe sobre a criação do Estádio Municipal de Campo Novo de Rondônia.
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