Câmara Municipal

Parecer de comissão (JUSTREDA) lei nº 832-2019.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 27/02/2019 10h12
Localizado em Processo Legislativo / … / 10ª Sessão extraordinária. / Matérias
Parecer de comissão (FINAORÇ) lei nº 832-2019.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 27/02/2019 10h11
Localizado em Processo Legislativo / … / 10ª Sessão extraordinária. / Matérias
Votação 2º Turno Projeto de Lei Complementar 01-2025: por Ednelson de Oliveira — última modificação 31/03/2025 08h36
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (LEGISLATIVO) 2025 / Projeto de Lei Complementar 01-2025
Votação 1º Turno Projeto de Lei Complementar 01-2025: por Ednelson de Oliveira — última modificação 31/03/2025 08h36
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (LEGISLATIVO) 2025 / Projeto de Lei Complementar 01-2025
Projeto de Lei 018-2025: por Ednelson de Oliveira — última modificação 27/03/2025 11h38
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI 2025 / Autoria do Executivo
Lei nº_0299_2004 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 11h09
Cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2004
Lei nº_0297_2004 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 11h09
Concede 02 placas de táxi ao Distrito de Vila União.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2004
Lei nº_0274_2003 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 16h09
Inclui higiene bucal no currículo municipal e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2003
Lei nº_0223_2001 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 09/06/2017 09h39
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2001
Lei nº_079_1996 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 11h57
Altera disposição no orçamento Municipal para o exercício de 1996.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1996

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