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Arquivo PDF document Lei nº_060_1995 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h46
Concede aumento de vencimentos para os servidores públicos municipais.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1995
Arquivo PDF document Lei nº_061_1995 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h48
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação por tempo determinado para excepcional interesse público.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1995
Arquivo PDF document Lei nº_062_1995 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h48
Cria o Programa de Integração Profissional do Adolescente em regime de trabalho sócio educativo, autoriza sua contratação por tempo determinado.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1995
Arquivo PDF document Lei nº_063_1995 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h51
Cria vagas e define vencimentos no Plano de Carreira do Município de Campo Novo de Rondônia.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1995
Arquivo PDF document Lei nº_064_1995 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h49
Faz correção de redação nos artigos 7º, 56 e 61 da Lei 049/94 de 29 de dezembro de 1994.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1995
Arquivo PDF document Lei nº_065_1995 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h49
Altera o Artigo 3º da Lei 036/94 de 18 de Outubro.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1995
Arquivo PDF document Lei nº_066_1995 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h50
Abre crédito adicional especial no orçamento-programa vigente.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1995
Arquivo PDF document Lei nº_067_1995 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h50
Autoriza o Executivo Municipal a fazer concessão de uso da Escola Municipal de Buritis do estado de Rondônia.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1995
Arquivo PDF document Lei nº_068_1995 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h50
Altera os anexos III e IV da Lei 042/94.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1995
Arquivo PDF document Lei nº_069_1995 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h51
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Campo Novo de Rondônia, para elaboração e execução da lei orçamentária anual de 1996.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1995
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