Câmara Municipal

LEI No 863- DE 30 DE JUNHO DE 2020.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 06/08/2020 13h22
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020 / Projeto de Lei nº 022 - 2020 (APROVADA A LEI Nº 863-2020 POR UNANIMIDADE)
LEI Nº 864, DE 30 DE JUNHO DE 2020.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/08/2020 10h08
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2020
LEI No 864- DE 30 DE JUNHO DE 2020.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 06/08/2020 13h23
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020 / Projeto de Lei nº 023 - 2020 (APROVADA A LEI Nº 864-2020 POR UNANIMIDADE)
LEI Nº 865, DE 01 DE JULHO DE 2020..pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/08/2020 10h08
Altera o artigo 6º da Lei Municipal 847/2019, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2020.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2020
LEI No 865- DE 01 DE JULHO DE 2020..pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 06/08/2020 13h25
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020 / Projeto de Lei nº 015 - 2020 (APROVADA A LEI Nº 865-2020 POR UNANIMIDADE)
Lei nº 866 - 2020.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 30/08/2023 11h22
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2020
Lei nº 866 - 2020.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 18/11/2020 12h10
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020 / Projeto de Lei nº 026 - 2020 (APROVADA A LEI Nº 866 - 2020)
Lei nº 867 - 2020.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 18/11/2020 12h20
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020 / Projeto de Lei nº 030 - 2020 (APROVADA A LEI Nº 867 - 2020)
Lei nº 867-2020: por Ednelson de Oliveira — última modificação 30/08/2023 11h21
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2020
Lei nº 868 - 2020.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 30/08/2023 11h24
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2020

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