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Arquivo Lei nº 853-2020
por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2020 10h29
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020 / Projeto de Lei nº 005 - 2020 (APROVADA A LEI 853-2020 POR UNANIMIDADE)
Arquivo PDF document Lei nº 854-2020
por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2020 10h04
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 160/1999 que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de Campo Novo de Rondônia e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2020
Arquivo Lei nº 854-2020
por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2020 10h32
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020 / Projeto de Lei nº 009 - 2020 (APROVADA A LEI 854-2020 POR UNANIMIDADE)
Arquivo PDF document Lei nº 855-2020
por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2020 10h05
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2020
Arquivo Lei nº 855-2020
por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2020 10h33
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020 / Projeto de Lei nº 010 - 2020 (APROVADA A LEI 855-2020 POR UNANIMIDADE)
Arquivo PDF document Lei nº 856-2020
por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2020 10h07
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2020
Arquivo Lei nº 856-2020
por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2020 10h34
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020 / Projeto de Lei nº 011 - 2020 (APROVADA A LEI 856-2020 POR UNANIMIDADE)
Arquivo PDF document LEI Nº 857-2020
por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2020 10h08
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2020
Arquivo Lei nº 857-2020
por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2020 10h35
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020 / Projeto de Lei nº 013 - 2020 (APROVADA A LEI 857-2020 POR UNANIMIDADE)
Arquivo PDF document LEI Nº 858-2020
por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2020 10h09
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2020
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