Câmara Municipal

752-2016.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/01/2018 17h26
Altera a Lei nº 725/2015, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2016 e dá outras providências.
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754-2016.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/01/2018 17h25
“Dispõe sobre a alteração da Lei nº 546 de agosto de 2011, Institui a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços e Dispõe Sobre a Declaração Mensal do Imposto Sobre a Prestação de Serviços de Qualquer Natureza – ISSqn”
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2016
756-2016.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/01/2018 17h24
“Altera a Lei nº 643/2013, que dispõe sobre doação de área pública para Associação Renascer da Melhor Idade de Campo Novo de Rondônia e dá Outras Providências”.
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761-2016.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/01/2018 17h20
Dispõe sobre alterações na Lei no 730/2016, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Campo Novo de Rondônia/RO e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2016
762-2016.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/01/2018 17h20
Revoga a Lei Municipal nº 685 de 28 de outubro de 2014, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2016
763-2016.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/01/2018 17h19
“Alteração a Lei nº 573/2012, que dispões sobre a Denominação de Escola da Área Urbana do Município de Campo Novo de Rondônia e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2016
A Câmara Municipal Reconhece e Valoriza os Profissionais do SAMU: por Ednelson de Oliveira — publicado 14/04/2025
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Acesso à Informação: por Interlegis — publicado 27/03/2025 — última modificação 27/03/2025 16h41
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
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Ações por função.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 27/09/2021 10h56
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de Lei - 039 -2021 (APROVADA A LEI Nº 939-2021)
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 004/2021: por Ednelson de Oliveira — última modificação 21/07/2025 13h21
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Localizado em Transparência / Termos Técnicos / 2021

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