Câmara Municipal

Projeto de lei complementar 003-2019 (RETIRADO ATRAVÉS DO OFICIO Nº 137/2019): por Ednelson de Oliveira — publicado 03/06/2019 — última modificação 03/06/2019 12h24
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 069 DE 7 DE MAIO DE 2018 QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de lei nº 035-2022 (APROVADA A LEI Nº 979-2022 POR UNANIMIDADE): por Ednelson de Oliveira — publicado 23/06/2022 — última modificação 28/06/2022 12h50
"Autoriza o Poder Executivo a doar uma área medindo 1.500 m² para a Instalação de Prédio do Fórum Digital ao Estado de Rondônia e dá outras providências"
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Projeto de lei 009-2021 (APROVADA A LEI Nº 897-2021): por Ednelson de Oliveira — publicado 22/03/2021 — última modificação 07/04/2021 09h22
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR AÇÃO "ATIVIDADE" E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
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Lei nº_096_1997 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 12h30
Dispõe sobre a redução dos valores por metro quadrado dos terrenos e edificações para base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano, disposto nos anexos II e III da Lei Municipal 023/93 de 20 de dezembro de 1993.
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Projeto de lei nº 002-2022 (APROVADA A LEI Nº 953-2022 POR UNANIMIDADE): por Ednelson de Oliveira — publicado 07/03/2022 — última modificação 05/04/2022 12h21
DISPÕE SOBRE A RESERVA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PERCENTUAL DE CARGOS E DE EMPREGOS PÚBLICOS OFERTADOS EM CONCURSOS PÚBLICOS E EM PROCESSOS SELETIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
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Projeto de lei nº 012-2021 legislativo (APROVADA A LEI Nº 934-2021): por Ednelson de Oliveira — publicado 20/09/2021 — última modificação 04/10/2021 11h24
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO ANEXO l DA ESCOLA CASSIANO RICARDO LOCALIZADO NO SETOR 01 ESQUINA DA AVENIDA DO FERRO E RUA DUQUE DE CAXIAS NA SEDE DO MUNICÍPIO.
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Projeto de lei nº 041-2021 (APROVADA A LEI Nº 936-2021): por Ednelson de Oliveira — publicado 29/10/2021 — última modificação 22/11/2021 10h49
Dispõe sobre o lançamento Taxa de Serviços de Manejo de Resíduos Residenciais e não Residenciais (TSMR) do exercício financeiro de 2021, fixa forma e prazos de recolhimento e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 010 - 2019 (APROVADA A LEI Nº 841-2019) POR UNANIMIDADE: por Ednelson de Oliveira — publicado 09/07/2019 — última modificação 10/09/2019 17h14
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL, CONFORME DIRETRIZES EMANADAS PELA PORTARIA Nº 403, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008 E SUAS ALTERAÇÕES.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 104, DE 27 DE JANEIRO DE 2023: por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/10/2023 11h41
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2022 QUE REGULAMENTANDO O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI N° 1085, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023: por Sidney Alves Vieira — última modificação 31/10/2023 13h30
Dispõe sobre alteração do Item I do Artigo 105 da Lei Complementar 005 de 21 de dezembro de 2009, que trata sobre o incentivo a doação de Sangue aos servidores públicos municipais.
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