Câmara Municipal

Ata da 20ª Sessão Ordinária 9ª Legislatura: por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/09/2025 11h09
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Atas das Sessões Ordinárias 9ª Legislatura
PROJETO DE LEI Nº ___/2017 DE __DE JUNHO DE 2017. (APROVADA A LEI N° 771/2017): por Ednelson de Oliveira — última modificação 20/11/2017 09h52
“REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 263 DE 30 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕES SOBRE O CÓDIGO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS / PROJETOS DE LEIS 2017
1 anexo12: por Ednelson de Oliveira — última modificação 16/07/2025 11h18
Localizado em Transparência / … / Balanço Geral / 2020
Anexo 07: por Ednelson de Oliveira — última modificação 25/02/2025 11h10
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
Localizado em Peças de Planejamento / LOA / LOA 2024
Ata da 23ª Sessão Ordinária 9ª Legislatura: por Ednelson de Oliveira — última modificação 24/09/2025 10h35
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Atas das Sessões Ordinárias 9ª Legislatura
autógrafo nº 1036.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 15/02/2022 13h16
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 001 - 2022 (APROVADA A LEI Nº 942-2022 POR UNANIMIDADE)
Ata_de_Reuniao-1 (1).pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 26/11/2025 12h11
Localizado em Processo Legislativo / … / BIÊNIO 2025/2026 / ATA DE ELEIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Decreto 008-2020: por Ednelson de Oliveira — última modificação 04/08/2020 16h47
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS BASEADA NOS TERMOS DO DECRETO Nº 25.049, DE 14 DE MAIO DE 2020, DO ESTADO DE RONDÔNIA, PARA REABERTURA SELETIVA E PARCIAL DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES E ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA CAUSADO PELA COVID-19.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2020
Ata da 28ª Sessão Ordinária 9ª Legislatura: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/11/2025 14h48
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Atas das Sessões Ordinárias 9ª Legislatura
Ata da 29ª Sessão Ordinária 9ª Legislatura: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/11/2025 14h48
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Atas das Sessões Ordinárias 9ª Legislatura

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