Câmara Municipal

Parecer Jurídico n. 16-2022 RESOLUÇÃO escola do legislativo-Manifesto.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/04/2022 10h43
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de resoluções aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de resolução 002-2022 (APROVADA A RESOLUÇÃO 082-2022)
Termo de Referencia: por Ednelson de Oliveira — última modificação 13/06/2025 12h05
Localizado em Transparência / … / 2025 / COTAÇÃO DE PREÇOS
Anexo 02: por Ednelson de Oliveira — última modificação 25/02/2025 11h10
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
Localizado em Peças de Planejamento / LOA / LOA 2024
Resolução Nº 044 2006: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/08/2025 09h53
Localizado em Transparência / … / Resoluções / 2006
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 004/2021: por Ednelson de Oliveira — última modificação 21/07/2025 13h21
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Localizado em Transparência / Termos Técnicos / 2021
Projeto de Resolução.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 04/11/2022 12h47
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de resoluções aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de resolução 003-2022 (APROVADA A RESOLUÇÃO 083-2022)
termo de Referencia: por Ednelson de Oliveira — última modificação 25/03/2025 19h35
Localizado em Transparência / … / 2025 / COTAÇÃO DE PREÇOS
Resolução Nº 033 2005: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/08/2025 09h55
Localizado em Transparência / … / Resoluções / 2005
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004 DE 14 DE OUTUBRO DE 2024: por Sidney Alves Vieira — última modificação 14/10/2024 15h54
DISPÕE SOBRE RESERVA DE NO MÍNIMO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DOS CARGOS EM COMISSÃO PARA SEREM PROVIDOS POR SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS COMISSIONADOS DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES / PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 2024
Reavaliação atuarial 2022.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2022 08h50
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 032-2022 (APROVADA A LEI Nº 986-2022 POR UNANIMIDADE)

« 10 itens anteriores Próximos 4 itens » 1 ... 367 368 369 [370] 371

Resultado da busca por lei