Câmara Municipal

Ordem do Dia da 31ª Sessão Ordinária da 9ª legislatura: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/11/2025 14h49
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Ordem do Dia Sessão Ordinária da 9ª Legislatura
6. Relatório circunstanciado da execução orçamentária: por Ednelson de Oliveira — última modificação 16/07/2025 10h52
Localizado em Transparência / … / Balanço Geral / 2023
ATA DE POSSE E ELEIÇÃO DA MESA 2025/2026: por Sidney Alves Vieira — última modificação 06/01/2025 10h31
Localizado em Processo Legislativo / … / SESSÃO DE POSSE / 2021
ATA DE POSSE E ELEIÇÃO DA MESA 2025/2026: por Sidney Alves Vieira — última modificação 19/05/2025 15h56
Localizado em Processo Legislativo / Sessão de Posse / 2021
DECRETO Nº 002/2024.: por Sidney Alves Vieira — última modificação 09/09/2024 12h18
REVOGA O DECRETO 003/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2024
Portaria-15: por Ednelson de Oliveira — última modificação 26/11/2025 11h59
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR SIDNEY ALVES VIEIRA.
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2025
PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 24/07/2025 09h40
Localizado em Transparência / Termos Técnicos / 2023
PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 21/07/2025 16h53
Localizado em Transparência / Termos Técnicos / 2025
Port. 006 2017: por Ednelson de Oliveira — última modificação 17/07/2025 09h41
Define responsabilidade no atendimento do Portal Transparência quanto a regulamentação e das publicações de atos oficiais e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2017
Funções da Câmara Municipal: por Interlegis — publicado 22/05/2017 — última modificação 23/05/2017 08h51
O princípio de separação das funções impede que um órgão público exerça atribuição do outro. Dessa forma, a Câmara Municipal não governa, assim como o Prefeito não faz Leis.
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