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Arquivo PDF document Projeto de lei 025 - SEMEC_Cred_Suplementar_Por_Execesso_Arrecadação e anulaçao_Proc_1143.pdf
por Ednelson de Oliveira última modificação 23/05/2022 10h00
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 025-2022 (APROVADA A LEI Nº 972-2022 POR UNANIMIDADE)
Arquivo portaria 009
por Sidney Alves Vieira última modificação 10/05/2023 17h27
“Concede Folgas ao Servidor Sidney AlvesVieira deste Poder Legislativo Municipal”.
Localizado em Transparência / / Portarias / 2023
Arquivo object code Parecer nº 12, Projeto nº 05,06,08,09 e 10-2025 CFO
por Ednelson de Oliveira última modificação 25/09/2025 09h05
Localizado em Processo Legislativo / / Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização / 2025 (RELATOR SIVALDO DE ALMEIDA E PATRICK RONDOVER HELLMANN)
Arquivo 4. Demonstração das Variações Patrimoniais - Anexo 15 da Lei nº 4.32064
por Ednelson de Oliveira última modificação 16/07/2025 11h20
Localizado em Transparência / / Balanço Geral / 2019
Arquivo Parecer nº 50, Projeto nº 49-2025 CJR
por Ednelson de Oliveira última modificação 25/09/2025 09h21
Localizado em Processo Legislativo / / Comissão de Justiça e Redação / 2025 (RELATORA LOURDES JULIANA ARAÚJO)
Arquivo PDF document pl 18.pdf
por Ednelson de Oliveira última modificação 12/05/2021 11h50
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 018-2021 (APROVADA A LEI Nº 933-2021 POR UNANIMIDADE DOS VOTOS)
Arquivo Office Word 2007 XML document Projeto de Lei - 011 Novo FUNDEB.docx
por Ednelson de Oliveira última modificação 29/03/2021 09h51
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei 011-2021 (APROVADA A LEI Nº 899-2021)
Arquivo object code Parecer nº 56, Projeto nº 55-2025 CFO
por Ednelson de Oliveira última modificação 26/11/2025 13h35
Localizado em Processo Legislativo / / Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização / 2025 (RELATOR SIVALDO DE ALMEIDA E PATRICK RONDOVER HELLMANN)
Arquivo 13. Quadro demonstrativo das alterações orçamentárias (anexo TC-18)
por Ednelson de Oliveira última modificação 16/07/2025 10h56
Localizado em Transparência / / Balanço Geral / 2022
Arquivo Parecer nº 54, Projeto nº 53-2025 CJR
por Ednelson de Oliveira última modificação 25/09/2025 09h21
Localizado em Processo Legislativo / / Comissão de Justiça e Redação / 2025 (RELATORA LOURDES JULIANA ARAÚJO)