Câmara Municipal

Projeto de lei 003-2021 (APROVADA A LEI Nº 890-2021 POR UNANIMIDADE): por Ednelson de Oliveira — publicado 08/02/2021 — última modificação 08/02/2021 11h23
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de lei nº 015 - 2019 (APROVADA A LEI Nº 844-2019 POR UNANIMIDADE): por Ednelson de Oliveira — publicado 16/10/2019 — última modificação 12/11/2019 18h05
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de lei 041-2018 (APROVADA A LEI Nº 829-2018): por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/12/2018 10h57
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UMA ÁREA MEDINDO 3.600 M² PARA A ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Projeto de Lei 026-2018 (APROVADA A LEI N° 821-2018): por Ednelson de Oliveira — última modificação 16/10/2018 17h38
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei nº 0290 - A 2003 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 24/05/2018 11h34
LEI 290-A 2003 "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2004"
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LEI Nº 1.152, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024: por Sidney Alves Vieira — última modificação 22/10/2024 10h56
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONALESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DOMUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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Lei nº 835-2019: por Ednelson de Oliveira — última modificação 13/03/2019 12h57
ALTERA A LEI 831/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei 050 - Alteração da lei nº 993-2022.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 24/10/2022 10h27
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 050-2022 (APROVADA A LEI Nº 999-2022)
LEI 896.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/04/2021 09h20
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei 008-2021 (APROVADA A LEI Nº 896-2021)
LEI Nº 1.161, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024.: por Sidney Alves Vieira — última modificação 25/11/2024 14h35
Altera a Lei nº 1102/2023, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2024.
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