Resultado da busca por lei

3723 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Rodapé do Portal
por Interlegis — última modificação 11/09/2025 13h10
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído))
Arquivo PDF document Parecer Jurídico n. 19-2022 projeto 15-Manifesto.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 12/04/2022 08h33
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 015-2022 (APROVADA A LEI Nº 960-2022 POR UNANIMIDADE)
Arquivo PDF document Parecer Jurídico n. 11-2022 projeto 08-Manifesto.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/04/2022 11h58
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 008-2022 (APROVADA A LEI Nº 951-2022 POR UNANIMIDADE)
Arquivo PDF document Parecer Jurídico n. 36-2022 doação terreno tjro-Manifesto.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 28/06/2022 12h48
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 035-2022 (APROVADA A LEI Nº 979-2022 POR UNANIMIDADE)
AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LOA - 2021
por Ednelson de Oliveira — publicado 21/11/2020
Acontecerá no dia 23/11/2020 as 08:00 hrs da manhã na Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia-RO.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 057 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023.
por Sidney Alves Vieira — última modificação 05/12/2023 12h39
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO PROVISÓRIO PARA DELEGAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS LOCAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO COM A COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA CAERD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS 2023 / PROJETO DE LEI Nº 057 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023.(CAERD)****reprovado pelo legislativo municipal em 11/12/2023
Arquivo PDF document Parecer Jurídico n. 05-2022 projeto 03-Manifesto.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 21/02/2022 17h58
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 003-2022 (APROVADA A LEI Nº 944-2022 POR UNANIMIDADE)
Arquivo audio/x-realaudio Ata da 34ª Sessão Ordinária 9ª Legislatura
por Ednelson de Oliveira — última modificação 15/12/2025 11h14
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Atas das Sessões Ordinárias 9ª Legislatura
Arquivo Microsoft Word Document Audiência Publica LOA-2021..doc
por Ednelson de Oliveira — última modificação 21/11/2020 12h01
Localizado em Peças de Planejamento / LOA / LOA - 2021
Arquivo PDF document decreto 004.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 10/02/2021 14h05
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2019
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 332 333 334 [335] 336 337 338 ... 373