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Arquivo PROJETO DE LEI 012/2022(2)
por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/02/2026 12h25
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2022
Arquivo PROJETO DE LEI 012/2022(1)
por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/02/2026 12h25
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2022
Arquivo PROJETO DE LEI 011/2022(2)
por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/02/2026 12h25
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2022
Arquivo PROJETO DE LEI 011/2022(1)
por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/02/2026 12h25
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2022
Arquivo PROJETO DE LEI-LEGISLATIVO 003/2022(2)
por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/02/2026 12h25
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2022
Arquivo PROJETO DE LEI-LEGISLATIVO 003/2022(1)
por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/02/2026 12h25
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2022
Arquivo audio/x-realaudio Ordem do Dia da 23ª Sessão Ordinária da 9ª legislatura
por Ednelson de Oliveira — última modificação 24/09/2025 10h36
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Ordem do Dia Sessão Ordinária da 9ª Legislatura
Arquivo portaria 004
por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/05/2023 17h21
“CONCEDE INDENIZAÇÃO DE VERBA ATÍTULO DE LICENÇA PRÊMIO PORASSIDUIDADE AO SERVIDOR OSCIMARAPARECIDO FERREIRA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2023
Arquivo PDF document DECRETO 007 DE 2019.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 10/02/2021 14h05
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2019
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 042, DE 14 DE JULHO DE 2023
por Sidney Alves Vieira — última modificação 05/12/2023 11h59
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS 2023 / PROJETO DE LEI Nº 042, DE 14 DE JULHO DE 2023
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