Câmara Municipal

parecer 46 projeto 45 2022-Manifesto.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 20/09/2022 10h01
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 045-2022 (APROVADA A LEI Nº 989-2022)
Parecer Jurídico n. 32-2021-Manifesto.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 21/06/2021 09h18
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de Lei nº 022 - 2021 (APROVADA A LEI Nº 913-2021 POR UNANIMIDADE DOS VOTOS)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 02, DE 10 DE MAIO DE 2024: por Sidney Alves Vieira — última modificação 14/05/2024 12h47
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E REGULAMENTA O DISPOSTO NO CAPÍTULO IV- DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE - DA LEI COMPLEMENTAR Nº 023 DE 09 DE ABRIL DE 2012 E ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 046 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS / PROJETOS DE LEI 2024
Parecer Jurídico n. 48-2021-Manifesto.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 16/08/2021 08h51
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto nº 038-2021 (APROVADA A LEI Nº 927-2021)
Port. 01 2020.docx: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/04/2021 11h59
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2020
Portaria 009 de 2015.docx: por Ednelson de Oliveira — última modificação 12/07/2017 12h24
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2015
Portaria 004 de 2013.docx: por Ednelson de Oliveira — última modificação 12/07/2017 12h20
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2013
indicação 221 Sidnei, Vanildo, Gilmário, Marciel, Juliana e Sivaldo: por Sidney Alves Vieira — última modificação 19/08/2025 13h13
que determine a senhora WANIA BRUNA DOS SANTOS ALFLEN, secretaria de Educação, com fundamento legal no Art. 32 da Lei Complementar 058/2017, de 30 de novembro de 2017, que dá o direito aos servidores ao recebimento do quinquênio, solicito cópia do Cronograma para a realização de pagamento aos servidores da educação
Localizado em Processo Legislativo / … / Indicações / 2025
Portaria 11 - 2019: por Ednelson de Oliveira — última modificação 01/07/2019 15h30
“Concede Férias a Servidora Geane Rodrigues deste Poder Legislativo Municipal”.
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2019
Portaria 006 de 2016.docx: por Ednelson de Oliveira — última modificação 12/07/2017 12h25
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2016

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