Câmara Municipal

Termo_de_Referencia-0 (3).pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 12/05/2025 16h23
Localizado em Transparência / … / 2025 / Cotação de Preço
Edital de Publicação: por Ednelson de Oliveira — última modificação 23/04/2025 12h50
Localizado em Transparência / Publicações / Edital de Publicação
https://www.camponovoderondonia.ro.leg.br/institucional/noticias/cotacao/at_download/file: por Sidney Alves Vieira — última modificação 14/05/2024 12h59
As dispensas de licitação de pequeno valor previstas nos incisos I e II do caput do art. 75 Lei no 14.133/2021 serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso no diário oficial do Município, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da administração da Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia em obter propostas adicionais de eventuais interessados
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Parecer Jurídico n. 03-2022 projeto 01 de 11 de fevereiro-Manifesto.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 14/02/2022 16h37
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 001 - 2022 (APROVADA A LEI Nº 942-2022 POR UNANIMIDADE)
Projeto de Lei - 014 Educação.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 28/04/2021 08h58
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / PROJETO DE LEI Nº 014-2021 (APROVADA A LEI Nº 905-2021 POR UNANIMIDADE)
Perguntas Frequentes: por Interlegis — última modificação 31/03/2025 09h09
Relação de perguntas que são feitas com frequência para a Casa Legislativa e suas respostas.
Projeto de Lei 022-2025: por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/04/2025 11h00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI 2025 / Autoria do Executivo
PROJETO DE LEI Nº 031, DE 25 DE MAIO DE 2023.: por Sidney Alves Vieira — última modificação 05/12/2023 11h26
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA/RO, CONFORME DIRETRIZES EMANADAS PELA PORTARIA Nº. 1.467/2022, E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS 2023 / PROJETO DE LEI Nº 031, DE 25 DE MAIO DE 2023.
COTAÇÃO LGPD.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 28/04/2025 14h17
Localizado em Transparência / … / 2025 / COTAÇÃO DE PREÇOS
DECRETO 002 DE 2020.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 10/02/2021 14h02
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2020

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