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Arquivo PDF document Projeto de lei 079 - SEMOSP_Cred_Adic_Esp_Por_An_Proc_3201_parq.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 27/12/2022 11h05
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 079-2022 (APROVADA A LEI Nº 1024-2022)
Arquivo PDF document Projeto de Lei 013 - Proibição de queimadas.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 04/04/2022 12h32
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 013-2022 (REJEITADA POR UNANIMIDADE)
Arquivo object code ATA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA CFO
por Ednelson de Oliveira — última modificação 25/09/2025 10h05
Localizado em Processo Legislativo / … / Ata da Reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização / 2025
Arquivo PARECER 008/2021 LEG
por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/06/2024 11h25
REVOGA LEI 901/2021 QUE TORNA OBRIGATÓRIO A INSTALAÇÃO DE PEDAL GEL
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Justiça e Redação / 2021 (RELATOR MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA)
Arquivo Pauta nº 13-2025 CFOF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 13/11/2025 14h54
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da Reunião da Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização / 2025
Arquivo Pauta nº 13-2025 CJR
por Ednelson de Oliveira — última modificação 13/11/2025 14h53
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da Reunião da Comissão de Justiça e Redação / 2025
Arquivo Resolução Nº 048 2008
por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/08/2025 09h50
Localizado em Transparência / … / Resoluções / 2008
Arquivo RESOLUÇÃO Nº 087/2024 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
por Sidney Alves Vieira — última modificação 19/12/2024 12h41
INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, EM ATENDIMENTO A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Resoluções / 2024
Arquivo Pauta nº 17-2025 CFOF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 17/12/2025 12h22
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da Reunião da Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização / 2025
Arquivo Pauta nº 17-2025 CJR
por Ednelson de Oliveira — última modificação 17/12/2025 12h22
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da Reunião da Comissão de Justiça e Redação / 2025
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