Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

Projeto de lei nº 080-2022 (APROVADA A LEI Nº 1025-2022): por Ednelson de Oliveira — publicado 12/12/2022 — última modificação 09/01/2023 15h23
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
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Projeto de lei nº 081-2022 (APROVADA A LEI Nº 1027-2022): por Ednelson de Oliveira — publicado 27/12/2022 — última modificação 10/01/2023 09h42
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Campo Novo de Rondônia para o Exercício de 2023 e dá outras providências.
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Projeto de lei nº 082-2022 (APROVADA A LEI Nº 1028-2022): por Ednelson de Oliveira — publicado 27/12/2022 — última modificação 09/01/2023 15h24
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
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Projeto de lei nº 083-2022 (APROVADA A LEI Nº 1029-2022): por Ednelson de Oliveira — publicado 27/12/2022 — última modificação 09/01/2023 15h24
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
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Projeto de lei nº 084-2022 (APROVADA A LEI Nº 1030-2022): por Ednelson de Oliveira — publicado 27/12/2022 — última modificação 09/01/2023 15h25
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
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PROJETO DE LEI Nº ___/2017 DE __DE JUNHO DE 2017. (APROVADA A LEI N° 771/2017): por Ednelson de Oliveira — última modificação 20/11/2017 09h52
“REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 263 DE 30 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕES SOBRE O CÓDIGO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Projeto de Lei-002-2021.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/02/2021 11h15
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Projeto de resolução nº 003-2021 (APROVADA A RESOLUÇÃO Nº 079-2021): por Ednelson de Oliveira — publicado 16/08/2021 — última modificação 08/11/2021 13h17
Fica autorizada a concessão e percepção de diárias para advogado(a), prestador(a) de serviço de caráter essencial, conforme Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994. Tal concessão e percepção dar-se-á, conforme Resolução nº 61/2015.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2024 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024: por Sidney Alves Vieira — última modificação 21/02/2024 08h44
“DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO E PARTICIPAÇÃO EM CURSOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (APROVADA A RESOLUÇÃO 086/2024)
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Projeto de Resolução.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 04/11/2022 12h47
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