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Arquivo Projeto de lei 010-2018 (APROVADA A LEI N° 794-2018)
por Ednelson de Oliveira — última modificação 29/05/2018 10h24
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS 2018 / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2018
Arquivo Projeto de lei 008-2018 (APROVADA A LEI N° 791-2018)
por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/08/2018 10h37
Abre crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento municipal vigente e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS 2018 / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2018
Arquivo Projeto de lei 007-2018 (APROVADA A LEI N° 792-2018)
por Ednelson de Oliveira — última modificação 04/05/2018 09h33
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIRGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS 2018 / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2018
Arquivo Projeto de lei 006-2018 (APROVADA A LEI N° 790-2018)
por Ednelson de Oliveira — última modificação 09/04/2018 10h02
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIRGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS 2018 / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2018
Arquivo Projeto de lei 005-2018 (APROVADA A LEI N° 789-2018)
por Ednelson de Oliveira — última modificação 09/04/2018 10h01
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIRGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS 2018 / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2018
Arquivo Projeto de lei 004-2018 (APROVADA A LEI N° 788-2018)
por Ednelson de Oliveira — última modificação 30/04/2018 09h13
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIRGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS 2018 / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2018
Arquivo Projeto de Lei n° 009-2017 (APROVADA A LEI 783-2017)
por Ednelson de Oliveira — última modificação 16/02/2018 11h59
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS / PROJETOS DE LEIS 2017
Arquivo PDF document Lei nº_085_1996 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 12h04
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Campo Novo de Rondônia, para a elaboração e execução da Lei Orçamentária anual de 1997.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1996
Arquivo PDF document Lei n° 020-2011.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 14/08/2018 09h56
Lei Complementar n.020-2011 Estabelece a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2011
Arquivo Projeto de lei complementar 002-2018 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 067-2018)
por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/05/2018 09h35
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2018
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