Câmara Municipal

PROJETO DE LEI 025, DE 27 DE MAIO DE 2024: por Sidney Alves Vieira — última modificação 29/05/2024 10h25
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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PROJETO DE LEI Nº 040 , DE 27 DE JUNHO DE 2023.: por Sidney Alves Vieira — publicado 05/12/2023
"Autoriza o Poder Executivo a doar uma área medindo 5.600 m² sob cadastro nº 1139, para o Estado de Rondônia e dá outras providências"
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PROJETO DE LEI Nº 039, DE 21 DE JUNHO DE 2023: por Sidney Alves Vieira — publicado 05/12/2023
Estabelece normas gerais para as outorgas de permissão de serviços com veículos de aluguel no Município de Campo Novo de Rondônia, e dá outras providencias.
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Lei nº 1002-2022.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/11/2022 15h26
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Projeto de Lei 077 - SEMEC_Cred_Esp_Por_Execesso_Arrec_ e Por_anul_Proc_3107.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 06/12/2022 14h09
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 077-2022 (APROVADA A LEI Nº 1022-2022)
LEI Nº 1.134 DE 25 DE JUNHO DE 2024.: por Sidney Alves Vieira — última modificação 08/07/2024 12h50
FIXA OS SUBSÍDIOS PARA O PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA/RO, PARA O PERÍODO DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 1030, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.: por Sidney Alves Vieira — última modificação 13/03/2023 09h31
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
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PROJETO DE LEI Nº 067, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024.: por Sidney Alves Vieira — última modificação 02/12/2024 11h55
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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Lei nº 1005-2022.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/11/2022 15h55
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 060-2022 (APROVADA A LEI Nº 1005-2022)
Lei nº 1003-2022.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/11/2022 15h27
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 058-2022 (APROVADA A LEI Nº 1003-2022)

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