Câmara Municipal

PROJETO DE LEI Nº 039, DE 21 DE JUNHO DE 2023: por Sidney Alves Vieira — publicado 05/12/2023
Estabelece normas gerais para as outorgas de permissão de serviços com veículos de aluguel no Município de Campo Novo de Rondônia, e dá outras providencias.
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LEI 897.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/04/2021 09h21
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei 009-2021 (APROVADA A LEI Nº 897-2021)
lei nº 925-2021.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 13h54
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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PROJETO DE LEI 033/2024: por Sidney Alves Vieira — última modificação 17/07/2024 11h10
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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Lei nº 1002-2022.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/11/2022 15h26
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Projeto de Lei 077 - SEMEC_Cred_Esp_Por_Execesso_Arrec_ e Por_anul_Proc_3107.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 06/12/2022 14h09
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 077-2022 (APROVADA A LEI Nº 1022-2022)
LEI Nº 1.134 DE 25 DE JUNHO DE 2024.: por Sidney Alves Vieira — última modificação 08/07/2024 12h50
FIXA OS SUBSÍDIOS PARA O PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA/RO, PARA O PERÍODO DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 1030, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.: por Sidney Alves Vieira — última modificação 13/03/2023 09h31
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
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PROJETO DE LEI Nº 067, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024.: por Sidney Alves Vieira — última modificação 02/12/2024 11h55
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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Lei nº 1005-2022.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/11/2022 15h55
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