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Arquivo Lei nº 822-2018
por Ednelson de Oliveira — última modificação 06/12/2018 12h00
RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DA REGIÃO CENTRAL DE RONDÔNIA ATRAVÉS DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2018
Arquivo LEI N° 1087 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023.
por Sidney Alves Vieira — última modificação 15/12/2023 12h25
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Localizado em Leis / Leis Municipais / LEIS 2023
Arquivo lei 1798/2025
por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/04/2025 09h33
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em Leis / Leis Municipais / LEIS 2025
Arquivo LEI Nº 1005, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022
por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/03/2023 13h05
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2022
Arquivo LEI Nº 1025, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022.
por Sidney Alves Vieira — última modificação 13/03/2023 09h27
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2022
Arquivo PDF document lei 1012.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 29/11/2022 17h35
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 067-2022 (APROVADA A LEI Nº 1012-2022)
Arquivo LEI Nº 1041, DE 21 DE MARÇO DE 2023
por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/10/2023 10h36
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / LEIS 2023
Arquivo LEI Nº 1040 DE 21 DE MARÇO DE 2023
por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/10/2023 10h35
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / LEIS 2023
Arquivo LEI N° 1083, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.
por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/10/2023 11h40
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / LEIS 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 022, DE 13 DE ABRIL DE 2023
por Sidney Alves Vieira — última modificação 19/04/2023 10h58
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS 2023 / PROJETO DE LEI Nº 022, DE 13 DE ABRIL DE 2023
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