Câmara Municipal

LEI Nº 1048, DE 03 DE ABRIL DE 2023: por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/10/2023 10h39
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 1046, DE 27 DE MARÇO DE 2023: por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/10/2023 10h38
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / LEIS 2023
PROJETO DE LEI Nº 022, DE 13 DE ABRIL DE 2023: por Sidney Alves Vieira — última modificação 19/04/2023 10h58
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
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LEI N° 1137, DE 06 DE AGOSTO DE 2024: por Sidney Alves Vieira — última modificação 06/08/2024 10h33
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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lei 919.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/08/2021 11h53
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de Lei nº 029 -2021 (APROVADA A LEI Nº 919-2021)
Projeto de Lei nº 028 - 2020 (RETIRADO ATRAVÉS DO OFICIO 257 - 2020): por Ednelson de Oliveira — publicado 06/08/2020 — última modificação 06/08/2020 13h03
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis retirados e arquivados 2020
Projeto de lei nº 033 - 2020 (APROVADA ALEI Nº 872-2020 POR UNANIMIDADE): por Ednelson de Oliveira — publicado 18/08/2020 — última modificação 18/11/2020 12h27
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020
Lei nº_0320_2005 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 12h10
Autoriza o poder executivo municipal a doar ou ratificar doação de imóvel no Distrito de Rio Branco ao Estado de Rondônia, para construção de uma escola e dá outras providências.
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Lei nº_0306_2005 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 11h37
Autoriza o Executivo Municipal a realizar despesas com o Programa de Formação de Professores em exercício - PROFORMAÇÃO, para formação, capacitação de professores leigos municipais nível magistério e dá outras providencias.
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Lei nº_0245_2002 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 15h26
Autoriza o Executivo Municipal a realizar despesas com o Programa de Formação de Professores em exercícios - PROFORMAÇÃO, para formação, capacitação de professores leigos municipais, nível magistério e dá outras providencias.
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