Câmara Municipal

Lei nº_0308_2005 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 11h38
Dispõe sobre a autorização do Executivo municipal de identificar as casas do Município de Campo Novo de Rondônia e dá outras providencias.
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Lei nº_0305_2005 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 11h37
Dispõe sobre a restruturação do Conselho Municipal de Saúde de Campo Novo de Rondônia - C.M.S.C. e dá outras providencias.
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Lei nº_0304_2005 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 11h37
Estima a receita e fixa a despesa do orçamento fiscal do Município de Campo Novo de Rondônia para o exercício de 2005.
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Lei nº_0267_2003 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 16h07
Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais das Glebas Rio Alto e Nova Floresta - APRAF e dá outras providências.
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Lei nº_0257_2003 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 15h38
Estabelece normas de velocidade para os veículos da saúde e educação do Município de Campo Novo de Rondônia e dá outras providências.
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Lei nº_0238_2002 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 13/06/2017 13h05
Dispõe sobre a realização do concurso para a criação dos símbolos do Município de Campo Novo de Rondônia e dá outras providencias.
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Lei nº_0231_2002 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 13/06/2017 13h04
Dispõe sobre o Plano de Carreira, cargos e salários dos servidores públicos do Departamento Municipal de Saúde de Campo Novo de Rondônia.
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Lei nº_0213_2001 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 09/06/2017 09h35
Dispõe e estabelece todas as normas para a realização do leilão publico administrativo de bens móveis de propriedade da administração pública municipal.
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Lei nº_0207_2001 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 09/06/2017 09h32
Dispõe sobre o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Campo Novo de Rondônia-IPECAM RO e dá outras providências.
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Lei nº_0193_2000 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 09h24
Dispõe sobre o prazo, para construir casas no Distrito de Rio Branco, Jacilandia, Rio alto e Vila União e dá outras providencias.
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