Câmara Municipal

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 002/2022 1: por Sidney Alves Vieira — última modificação 23/07/2025 10h52
SOBRE A RECOMPOSIÇÃO RENUMERATÓRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E IMPLANTAÇÃO DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO.
Localizado em Transparência / BOLETINS DE VOTAÇÕES / 2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 002/2022 1: por Sidney Alves Vieira — última modificação 06/06/2024 11h33
SOBRE A RECOMPOSIÇÃO RENUMERATÓRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E IMPLANTAÇÃO DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO.
Localizado em Processo Legislativo / … / BOLETINS DE VOTAÇÕES / 2022
Projeto de Lei 076 SEMUSA_Cred_Adic_Supl_Por_Excesso_Proc_3117.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 06/12/2022 14h08
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 076-2022 (APROVADA A LEI Nº 1021-2022)
Projeto de Lei 070 - SEMUSA_Cred_Adic_Esp_Por_An_Proc_3049.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 28/11/2022 09h58
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 070-2022 (APROVADA A LEI Nº 1015-2022)
Lei nº 890-2021.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 13h31
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2021
Lei nº 889-2021.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 13h31
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2021
Lei nº 888-2021.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 13h30
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2021
Lei nº 779-2017: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/11/2017 13h15
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2017
Lei 767-2017.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/01/2018 17h14
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM UMA ENTIDADE DE INTERESSE PÚBLICO – OSCIP QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2017
Lei nº_0333_2005.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 12h19
Dispõe sobre o Plano Plurianual PPA para o quadriênio 2006 a 2009 do Município de Campo Novo de Rondônia e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2005

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