Resultado da busca por lei

3995 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei nº_0219_2001 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 09/06/2017 09h38
Autoriza o Executivo Municipal a contratar pessoal por tempo determinado por excepcional interesse publico e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2001
Arquivo PDF document Lei nº_0178_1999 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 09h10
Autoriza o executivo Municipal a assinar termo de confissão de dívida junto ao FGTS e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1999
Arquivo PDF document Lei nº_0174_1999 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 09h09
Autoriza Executivo Municipal a celebrar convênios com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1999
Arquivo PDF document Lei nº_0170_1999 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 08h50
Reconhece dívida do município para com Elizete de Oliveira Fonseca Meirelles, autoriza o pagamento e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1999
Arquivo PDF document Lei nº_0169_1999 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 08h49
Reconhece dívida do município para com Marta Rejane de Medeiros Martins, autoriza o pagamento e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1999
Arquivo PDF document Lei nº_0161_1999 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 08h47
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar até 10% (dez por cento) do orçamento vigente e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1999
Arquivo PDF document Lei nº_0158_1999 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 08h45
Dispõe sobre o uso de publicidade em veículos de transporte coletivo de passageiros - táxi e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1999
Arquivo PDF document Lei nº_0153_1999 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 08h39
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar pagamento de serviços executados em favor do Municipio e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1999
Arquivo PDF document Lei nº_0149_1999 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 08h35
Autoriza o Prefeito Municipal a contratar professores substitutos para o ano letivo de 1999 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1999
Arquivo PDF document Lei nº_0147_1998 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 13h29
Estabelece a concessão de licença de táxi a veiculo tipo motocicleta no Município de Campo Novo de Rondônia.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1998
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 193 194 195 [196] 197 198 199 ... 400