Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Ferramentas de acessibilidade
Aumentar texto
Redefinir texto
Diminuir texto
Fonte legível
Escala de cinza
Alto Contraste
Contraste Negativo
Fundo claro
Links Sublinhado
Leitor de tela
Redefinir
Câmara Municipal
Campo Novo de Rondônia-RO
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria
Ouvidoria
Peças de Planejamento
PPA
LDO
LOA
LOA 2024
LOA 2023
LOA - 2022
LOA - 2021
LOA - 2020
LOA-2019
LOA-2018
LOA-2017
LOA-2016
LOA-2015
LOA-2014
Perguntas Frequentes
LGPD
O que é a LGPD?
Política de Privacidade
Encarregado pelo tratamentos dos dados
Certificando de qualidade de LGPD.
Politica Retenção e Descarte de Dados
Relatório de incidência de acidentes
Cartilha
Politica de Proteção de Dados
Levantamento de Dados
Comunicado
Politicas de Cookies
Objetivo da Adequação
Politica de Segurança da Informação
Pesquisa de Satisfação
RSS
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
3723
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Boletim informativo
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Parlamentar
Sessão
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Votação 2º turno projeto lei complementar nº 004-2021.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
03/08/2021 11h05
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2021
/
Projeto de lei complementar nº 004-2021 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 088-2021)
Votação 1º turno projeto lei complementar nº 004-2021.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
03/08/2021 11h05
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2021
/
Projeto de lei complementar nº 004-2021 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 088-2021)
Votação 2º turno pojeto lei complementar nº 005-2021.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
19/08/2021 12h58
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2021
/
Projeto de lei complementar nº 005-2021 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 089-2021)
Votação 1º turno pojeto lei complementar nº 005-2021.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
19/08/2021 12h58
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2021
/
Projeto de lei complementar nº 005-2021 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 089-2021)
Parecer da comissão JUSTRED projeto de lei complementar 005-2020.
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
28/12/2020 12h43
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2020
/
Projeto de lei Complementar 005-2020 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 083-2020 POR UNANIMIDADE DOS VOTOS)
Parecer da comissão FINORÇ projeto de lei complementar 005-2020.
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
28/12/2020 12h42
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2020
/
Projeto de lei Complementar 005-2020 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 083-2020 POR UNANIMIDADE DOS VOTOS)
Impacto Orçamentário-Financeiro Proj. de lei comp. nº 004-2019
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
12/08/2019 09h31
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Leis Complementares Aprovados e Rejeitados - 2019
/
Projeto de lei complementar 004-2019 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 073-2019) MAIORIA DOS VOTOS
PROJETO DE LEI Nº 042, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
20/08/2024 09h18
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS
/
PROJETOS DE LEI 2024
Projeto de Lei 073 - SEMUSA_Cred_Adic_Supl_Por_Excesso_Proc_3119.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
06/12/2022 14h07
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
/
Projeto de lei nº 073-2022 (APROVADA A LEI Nº 1018-2022)
lei 1015.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
27/12/2022 11h11
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
/
Projeto de lei nº 070-2022 (APROVADA A LEI Nº 1015-2022)
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
140
141
142
[
143
]
144
145
146
...
373