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Parecer de comissão (FINAORÇ) lei nº 832-2019.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
27/02/2019 10h11
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
10ª Sessão extraordinária.
/
Matérias
Votação 2º Turno Projeto de Lei Complementar 01-2025
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
31/03/2025 08h36
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (LEGISLATIVO) 2025
/
Projeto de Lei Complementar 01-2025
Votação 1º Turno Projeto de Lei Complementar 01-2025
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
31/03/2025 08h36
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (LEGISLATIVO) 2025
/
Projeto de Lei Complementar 01-2025
Lei nº_0299_2004 COMPLETA.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
22/06/2017 11h09
Cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis 2004
Lei nº_0297_2004 COMPLETA.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
22/06/2017 11h09
Concede 02 placas de táxi ao Distrito de Vila União.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis 2004
Lei nº_0274_2003 COMPLETA.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
19/06/2017 16h09
Inclui higiene bucal no currículo municipal e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis 2003
Lei nº_0223_2001 COMPLETA.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
09/06/2017 09h39
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis 2001
Lei nº_079_1996 COMPLETA.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
07/06/2017 11h57
Altera disposição no orçamento Municipal para o exercício de 1996.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis 1996
Lei nº_047_.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
05/06/2017 11h13
Institui o novo Código Tributário do Município de Campo Novo de Rondônia.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis 1994
Lei complementar 045-2016.
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
10/08/2018 10h16
Institui nova Estrutura Administrativa Municipal e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Complementares
/
2016
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