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Arquivo PDF document Parecer de comissão (FINAORÇ) lei nº 832-2019.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 27/02/2019 10h11
Localizado em Processo Legislativo / … / 10ª Sessão extraordinária. / Matérias
Arquivo Votação 2º Turno Projeto de Lei Complementar 01-2025
por Ednelson de Oliveira — última modificação 31/03/2025 08h36
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (LEGISLATIVO) 2025 / Projeto de Lei Complementar 01-2025
Arquivo Votação 1º Turno Projeto de Lei Complementar 01-2025
por Ednelson de Oliveira — última modificação 31/03/2025 08h36
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (LEGISLATIVO) 2025 / Projeto de Lei Complementar 01-2025
Arquivo PDF document Lei nº_0299_2004 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 11h09
Cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2004
Arquivo PDF document Lei nº_0297_2004 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 11h09
Concede 02 placas de táxi ao Distrito de Vila União.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2004
Arquivo PDF document Lei nº_0274_2003 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 16h09
Inclui higiene bucal no currículo municipal e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2003
Arquivo PDF document Lei nº_0223_2001 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 09/06/2017 09h39
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2001
Arquivo PDF document Lei nº_079_1996 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 11h57
Altera disposição no orçamento Municipal para o exercício de 1996.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1996
Arquivo PDF document Lei nº_047_.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h13
Institui o novo Código Tributário do Município de Campo Novo de Rondônia.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1994
Arquivo PDF document Lei complementar 045-2016.
por Ednelson de Oliveira — última modificação 10/08/2018 10h16
Institui nova Estrutura Administrativa Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2016
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