Câmara Municipal

votação 2º turno projeto de lei 012-2019.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 16/10/2019 12h09
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2019 / Projeto de lei nº 012 - 2019 (APROVADA A LEI Nº 843-2019) MAIORIA DOS VOTOS
votação 1º turno projeto de lei 012-2019.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 16/10/2019 12h09
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2019 / Projeto de lei nº 012 - 2019 (APROVADA A LEI Nº 843-2019) MAIORIA DOS VOTOS
Parecer de comissão (FINAORÇ) lei nº 832-2019.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 28/05/2019 11h13
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2019 / Projeto de Lei 001-2019 (APROVADA A LEI Nº 832-2019)
Parecer de comissão (JUSTREDA) lei nº 832-2019.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 28/05/2019 11h14
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2019 / Projeto de Lei 001-2019 (APROVADA A LEI Nº 832-2019)
Parecer de comissão (JUSTREDA) lei nº 832-2019.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 27/02/2019 10h12
Localizado em Processo Legislativo / … / 10ª Sessão extraordinária. / Matérias
Parecer de comissão (FINAORÇ) lei nº 832-2019.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 27/02/2019 10h11
Localizado em Processo Legislativo / … / 10ª Sessão extraordinária. / Matérias
Votação 2º Turno Projeto de Lei Complementar 01-2025: por Ednelson de Oliveira — última modificação 31/03/2025 08h36
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (LEGISLATIVO) 2025 / Projeto de Lei Complementar 01-2025
Votação 1º Turno Projeto de Lei Complementar 01-2025: por Ednelson de Oliveira — última modificação 31/03/2025 08h36
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (LEGISLATIVO) 2025 / Projeto de Lei Complementar 01-2025
Lei nº_0299_2004 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 11h09
Cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2004
Lei nº_0297_2004 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 11h09
Concede 02 placas de táxi ao Distrito de Vila União.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2004

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