{"provider_url": "https://www.camponovoderondonia.ro.leg.br", "title": "Perguntas Frequentes", "html": "<p><img src=\"https://www.camponovoderondonia.ro.leg.br/imagens/faq-logo.png/image_thumb\" alt=\"FAQ\" class=\"image-right\" title=\"Faq Logo\" /></p>\r\n<h2>Perguntas</h2>\r\n<ol>\r\n<li><a href=\"#p1\">Este \u00e9 um conte\u00fado padr\u00e3o?</a></li>\r\n<li><a href=\"#p2\">Como alterar este conte\u00fado e compor a FAQ?</a></li>\r\n</ol><ol>\r\n<li>\r\n<p><strong>O que \u00e9 a C\u00e2mara Municipal?</strong></p>\r\n<p>A C\u00e2mara Municipal de Vereadores \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o legislativo respons\u00e1vel por representar a popula\u00e7\u00e3o em n\u00edvel municipal e exercer fun\u00e7\u00f5es legislativas, fiscalizadoras e deliberativas.</p>\r\n</li>\r\n<li>\r\n<p><strong>Qual \u00e9 a fun\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal?</strong></p>\r\n<p>A C\u00e2mara Municipal tem como principais fun\u00e7\u00f5es legislar, fiscalizar o poder executivo local, aprovar o or\u00e7amento municipal, representar os interesses da popula\u00e7\u00e3o e discutir e votar projetos de lei.</p>\r\n</li>\r\n<li>\r\n<p><strong>Onde est\u00e1 localizada a C\u00e2mara Municipal?</strong></p>\r\n<p>A sede da C\u00e2mara Municipal de Campo Novo de Rond\u00f4nia est\u00e1 localizada na <span>Av. Tancredo Neves. 2070, Setor 02\u00a0</span><span>Campo Novo de Rond\u00f4nia, RO - CEP: 76887-000</span>.\u00a0</p>\r\n</li>\r\n<li>\r\n<p><strong>Qual o hor\u00e1rio de funcionamento da C\u00e2mara Municipal de Campo Novo de Rond\u00f4nia?</strong></p>\r\n<p>O hor\u00e1rio de funcionamento da C\u00e2mara \u00e9 das 07:00 \u00e0s 13:00 h de segunda \u00e0 sexta.</p>\r\n</li>\r\n<li>\r\n<p><strong>Quero falar com a C\u00e2mara, como eu fa\u00e7o?</strong></p>\r\n<p>Voc\u00ea pode entrar em contato com a C\u00e2mara indo pessoalmente em sua sede, por e-mail ou por meio do protocolo eletr\u00f4nico.</p>\r\n<h2><b>Sobre os Vereadores</b></h2>\r\n</li>\r\n<li>\r\n<p><strong>Quantos vereadores comp\u00f5em a C\u00e2mara Municipal?</strong></p>\r\n<p>O n\u00famero de vereadores varia de acordo com o tamanho da popula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio. Hoje a C\u00e2mara Municipal\u00a0 \u00e9 composta por 09 vereadores.</p>\r\n</li>\r\n<li>\r\n<p><strong>Qual \u00e9 a remunera\u00e7\u00e3o dos vereadores?</strong></p>\r\n<p>A remunera\u00e7\u00e3o dos vereadores pode ser vista no Portal de Transpar\u00eancia.</p>\r\n</li>\r\n<li>\r\n<p><strong>Como fa\u00e7o para entrar em contato com um vereador?</strong></p>\r\n<p>Voc\u00ea pode entrar em contato com um vereador geralmente por telefone, e-mail ou pessoalmente.<a class=\"external-link\" href=\"http://sapl.camponovoderondonia.ro.leg.br/parlamentar/\" target=\"_self\" title=\"https://sapl.camponovoderondonia.ro.leg.br/parlamentar/\">\u00a0</a><strong><a title=\"\" href=\"https://www.camponovoderondonia.ro.leg.br/institucional/legislatura/9a-legislatura-1/capa\" class=\"internal-link\" target=\"_self\">Clique aqui</a></strong><a class=\"external-link\" href=\"http://sapl.camponovoderondonia.ro.leg.br/parlamentar/\" target=\"_self\" title=\"https://sapl.camponovoderondonia.ro.leg.br/parlamentar/\">\u00a0</a>para informa\u00e7\u00f5es sobre o Vereador.</p>\r\n</li>\r\n<li>\r\n<p><strong>Como posso acompanhar o trabalho dos vereadores?</strong></p>\r\n<p>Voc\u00ea pode acompanhar o trabalho dos vereadores por meio das sess\u00f5es da C\u00e2mara Municipal, das redes sociais, do site oficial da C\u00e2mara e da imprensa local, que costuma cobrir as atividades dos vereadores.</p>\r\n</li>\r\n<li>\r\n<p><strong>Qual \u00e9 a fun\u00e7\u00e3o do presidente da C\u00e2mara Municipal?</strong></p>\r\n<p>O presidente da C\u00e2mara Municipal \u00e9 o vereador respons\u00e1vel por presidir as sess\u00f5es, representar a C\u00e2mara perante outros \u00f3rg\u00e3os, coordenar os trabalhos legislativos e administrativos, entre outras atribui\u00e7\u00f5es.</p>\r\n<h2><b>Sobre as Sess\u00f5es</b></h2>\r\n</li>\r\n<li>\r\n<p><strong>Quais s\u00e3o os dias e hor\u00e1rios das sess\u00f5es da C\u00e2mara Municipal?</strong></p>\r\n<p>Os dias e hor\u00e1rios das sess\u00f5es s\u00e3o definidos pelo regimento interno. As sess\u00f5es ordin\u00e1rias acontecem segunda-feira \u00e0s 14h, por\u00e9m podem ser alteradas de acordo com a necessidade. J\u00e1 as sess\u00f5es extraordin\u00e1rias n\u00e3o tem dia e hor\u00e1rio fixo, s\u00e3o convocadas e agendadas de acordo com a necessidade e por delibera\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora e demais vereadores.\u00a0</p>\r\n</li>\r\n<li>\r\n<p><strong>Posso participar das sess\u00f5es da C\u00e2mara Municipal? Como funciona?</strong></p>\r\n<p>Sim, as sess\u00f5es da C\u00e2mara Municipal s\u00e3o abertas ao p\u00fablico. Voc\u00ea pode acompanhar as Sess\u00f5es pessoalmente no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara ou atrav\u00e9s da internet pelo nosso Canal no Youtube.</p>\r\n<h2><b>Sobre as Mat\u00e9rias e Processo Legislativo</b></h2>\r\n</li>\r\n<li>\r\n<p><strong>Como eu fico sabendo quais projetos est\u00e3o em tr\u00e2mite?</strong></p>\r\n<p>A C\u00e2mara Municipal conta com o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo \u2013 SAPL, que \u00e9 onde est\u00e3o todas as informa\u00e7\u00f5es sobre os projetos e demais mat\u00e9rias.\u00a0<a class=\"external-link\" href=\"http://sapl.camponovoderondonia.ro.leg.br/\" target=\"_self\" title=\"https://sapl.camponovoderondonia.ro.leg.br/\"><strong>Clique aqui</strong>\u00a0</a>para conhcer o SAPL.</p>\r\n</li>\r\n<li>\r\n<p><strong>Como acompanhar um projeto de lei?</strong></p>\r\n<p>Para acompanhar um projeto de lei ou uma mat\u00e9ria acesse o SAPL clique em Mat\u00e9rias Legislativas e pesquise a mat\u00e9ria que gostaria de acompanhar.\u00a0</p>\r\n</li>\r\n<li>\r\n<p><strong>D\u00e1 para saber o que vai ser votado?</strong></p>\r\n<p>Para saber o que vai ser votado em uma sess\u00e3o acesse o SAPL e clicar em Pauta das Sess\u00f5es.\u00a0<strong><a class=\"external-link\" href=\"https://sapl.camponovoderondonia.ro.leg.br/\" target=\"_blank\" title=\"Pauta da Sess\u00e3o\">Clique aqui</a></strong>\u00a0para acessar a pauta das sess\u00f5es.</p>\r\n</li>\r\n<li>\r\n<p><strong>Como funciona o processo de vota\u00e7\u00e3o dos projetos de lei na C\u00e2mara Municipal?</strong></p>\r\n<p>O processo de vota\u00e7\u00e3o dos projetos de lei na C\u00e2mara Municipal segue as regras estabelecidas pelo regimento interno. Ap\u00f3s a discuss\u00e3o e an\u00e1lise nas comiss\u00f5es, o projeto \u00e9 colocado em vota\u00e7\u00e3o durante as sess\u00f5es, onde os vereadores podem votar a favor, contra ou se abster.</p>\r\n</li>\r\n<li>\r\n<p><strong>\u00c9 poss\u00edvel acompanhar as vota\u00e7\u00f5es dos vereadores na C\u00e2mara Municipal?</strong></p>\r\n<p>Sim, \u00e9 poss\u00edvel acompanhar as vota\u00e7\u00f5es dos vereadores na C\u00e2mara Municipal. As vota\u00e7\u00f5es s\u00e3o registradas nas atas das sess\u00f5es e no sistema SAPL. Acesse o SAPL depois clique em Sess\u00e3o Plen\u00e1ria, pesquise por uma sess\u00e3o, dentro das informa\u00e7\u00f5es da sess\u00e3o cique em Resumo.</p>\r\n</li>\r\n<li>\r\n<p><strong>Como fa\u00e7o para sugerir um projeto de lei na C\u00e2mara Municipal?</strong></p>\r\n<p>Todo cidad\u00e3o pode sugerir projetos ou id\u00e9ias legislativas.\u00a0<strong><a class=\"external-link\" href=\"https://ouvidoria@camponovoderondonia.ro.leg.br\" target=\"_self\" title=\"Sugest\u00e3o Legislativa\">Clique aqui</a></strong>\u00a0para saber como fazer sua sugest\u00e3o.</p>\r\n</li>\r\n<li>\r\n<p><strong>O que \u00e9 uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI)?</strong></p>\r\n<p>Uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) \u00e9 um instrumento utilizado pela C\u00e2mara Municipal para investigar determinados fatos relevantes para o interesse p\u00fablico. As CPIs t\u00eam poderes de investiga\u00e7\u00e3o equiparados aos de autoridades judiciais.</p>\r\n</li>\r\n<li>\r\n<p><strong>Qual \u00e9 o papel da C\u00e2mara Municipal na aprova\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento do munic\u00edpio?</strong></p>\r\n<p>A C\u00e2mara Municipal tem o papel de analisar, discutir e votar o projeto de lei do or\u00e7amento municipal enviado pelo poder executivo. Os vereadores podem propor emendas ao projeto e t\u00eam a responsabilidade de garantir que o or\u00e7amento atenda \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<h2><b>Transpar\u00eancia e Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o</b></h2>\r\n</li>\r\n<li>\r\n<p class=\" \"><strong>O que \u00e9 o Portal da Transpar\u00eancia?</strong></p>\r\n<p>O portal de transpar\u00eancia \u00e9 uma plataforma online disponibilizada\u00a0por todo \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico, com o objetivo de promover a transpar\u00eancia e facilitar o acesso dos cidad\u00e3os a informa\u00e7\u00f5es sobre a gest\u00e3o p\u00fablica. O portal de transpar\u00eancia cont\u00e9m dados e documentos relacionados \u00e0s receitas, despesas, licita\u00e7\u00f5es, contratos, remunera\u00e7\u00e3o dos servidores, entre outras informa\u00e7\u00f5es financeiras e administrativas do \u00f3rg\u00e3o.<a class=\"external-link\" href=\"http://transparencia.camponovo.ro.gov.br/\" target=\"_self\" title=\"transpar\u00eancia\">\u00a0<strong>Clique aqui</strong></a><a class=\"internal-link\" href=\"https://www.caceres.mt.leg.br/transparencia\" target=\"_self\" title=\"Transpar\u00eancia\">\u00a0</a>e conhe\u00e7a o Portal de Transpar\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de C\u00e1ceres.Clique aqui para acessar.</p>\r\n</li>\r\n<li>\r\n<p><strong>Como posso ter acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es financeiras da C\u00e2mara Municipal?</strong></p>\r\n<p>As informa\u00e7\u00f5es financeiras da C\u00e2mara Municipal est\u00e3o disponibilizadas no Portal de Transpar\u00eancia em Or\u00e7amentos e Finan\u00e7as.<a class=\"external-link\" href=\"http://transparencia.camponovo.ro.gov.br/\" target=\"_self\" title=\"\">\u00a0<strong>Clique aqui</strong></a><a class=\"internal-link\" href=\"https://www.caceres.mt.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas-1\" target=\"_self\" title=\"Finan\u00e7as\">\u00a0</a>para acessar.\u00a0</p>\r\n</li>\r\n<li>\r\n<p><strong>Como acesso as informa\u00e7\u00f5es sobre os servidores e suas remunera\u00e7\u00f5es?</strong></p>\r\n<p>As informa\u00e7\u00f5es sobre os servidores e suas remunera\u00e7\u00f5es est\u00e3o disponibilizadas no Portal de Transpar\u00eancia em Gest\u00e3o de Pessoas.<a class=\"external-link\" href=\"http://transparencia.camponovo.ro.gov.br/\" target=\"_self\" title=\"\">\u00a0<strong>Clique aqui</strong></a>\u00a0para acessar.</p>\r\n</li>\r\n<li>\r\n<p><strong>Onde encontro informa\u00e7\u00f5es sobre as Licita\u00e7\u00f5es?</strong></p>\r\n<p>As informa\u00e7\u00f5es sobre as Licita\u00e7\u00f5es e Contratos est\u00e3o publicadas no Portal da Transpar\u00eancia na sess\u00e3o Licita\u00e7\u00f5es e Contratos.\u00a0<a class=\"external-link\" href=\"https://transparencia.camponovo.ro.gov.br/\" target=\"_self\" title=\"Licita\u00e7\u00f5es e Contratos\"><strong>Clique aqui</strong>\u00a0</a>para acessar.\u00a0</p>\r\n</li>\r\n<li>\r\n<p><strong>N\u00e3o encontrei a informa\u00e7\u00e3o que eu estava procurando o que eu fa\u00e7o?</strong></p>\r\n<p>Se n\u00e3o encontrou a informa\u00e7\u00e3o que estava procurando voc\u00ea poder\u00e1 enviar um Pedido de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de nosso SIC-Servi\u00e7o de informa\u00e7\u00e3o ao Cidad\u00e3o.\u00a0<a class=\"external-link\" href=\"http://transparencia.camponovo.ro.gov.br/transparencia/////index.php?link=aplicacoes/esic/frmesic\" target=\"_self\" title=\"e sic\"><strong>Clique aqui</strong>\u00a0</a>para acessar.</p>\r\n<h2><b>Ouvidoria</b></h2>\r\n</li>\r\n<li>\r\n<p align=\"justify\"><strong>O que \u00e9 a Ouvidoria?</strong></p>\r\n<p>A Ouvidoria Legislativa Municipal \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o de interlocu\u00e7\u00e3o entre a C\u00e2mara Municipal e a sociedade, constituindo-se em um canal aberto para o recebimento de solicita\u00e7\u00f5es, pedidos de informa\u00e7\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, sugest\u00f5es, den\u00fancia e quaisquer outros encaminhamentos da sociedade, relacionados \u00e0 C\u00e2mara Municipal e suas compet\u00eancias.\u00a0<strong><a class=\"external-link\" href=\"https://falabr.cgu.gov.br/publico/RO/CampoNovodeRondonia/manifestacao/RegistrarManifestacao\" target=\"_self\" title=\"Ouvidoria\">Clique aqui</a></strong>\u00a0e saiba mais sobre a Ouvidoria.</p>\r\n</li>\r\n<li>\r\n<p align=\"justify\"><strong>Como posso entrar em contato com a Ouvidoria?</strong></p>\r\n<p><strong><a class=\"external-link\" href=\"https://ouvidoria@camponovoderondonia.ro.leg.br\" target=\"_self\" title=\"Canais\">Clique aqui</a></strong>\u00a0e saiba quais s\u00e3o os canais de atendimento da Ouvidoria.</p>\r\n</li>\r\n</ol>\r\n<h2>Respostas</h2>\r\n<h3>Este \u00e9 um conte\u00fado padr\u00e3o?<a name=\"p1\"></a></h3>\r\n<p>Sim, este \u00e9 um conte\u00fado padr\u00e3o que foi criado automaticamente junto com o Portal Modelo. O objetivo dele \u00e9 lhe orientar a formatar a se\u00e7\u00e3o de perguntas e respostas do seu portal.</p>\r\n<h3>Como alterar este conte\u00fado e compor a FAQ?<a name=\"p2\"></a></h3>\r\n<p>Para alter\u00e1-lo basta se autenticar no portal, e clicar na aba <em><a href=\"https://www.camponovoderondonia.ro.leg.br/edit\">Edi\u00e7\u00e3o</a></em>, que fica logo acima do t\u00edtulo desta p\u00e1gina, ent\u00e3o, inserir o conte\u00fado real e clicar no bot\u00e3o <em>Salvar</em>. Preste aten\u00e7\u00e3o na formata\u00e7\u00e3o, cada pergunta acima tem um link para a sua respectiva \u00e2ncora aqui embaixo na resposta.</p>", "author_name": "Interlegis", "version": "1.0", "author_url": "https://www.camponovoderondonia.ro.leg.br/author/Interlegis", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}